O fim de semana foi marcado por reviravoltas para o TikTok nos Estados Unidos. A plataforma ficou temporariamente inativa no país após uma decisão judicial que manteve em vigor a lei que a bane. Com a posse de Donald Trump como presidente nesta segunda-feira (20/01), o serviço foi restabelecido, mas segue indisponível na App Store e no Google Play.
A legislação que proíbe o TikTok foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024. A norma exige que a ByteDance, empresa proprietária do TikTok, venda a plataforma. Caso contrário, o aplicativo deve encerrar suas operações nos Estados Unidos.
Sob o argumento de que a lei viola a Constituição americana, a ByteDance tentou revertê-la na Justiça. No entanto, na sexta-feira (17), a Suprema Corte considerou a lei constitucional, mantendo o banimento. Como resultado, no sábado (18), o acesso ao TikTok foi bloqueado para os cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos. Contudo, a indisponibilidade durou pouco: no domingo (19), o acesso começou a ser restaurado.
Embora a lei tenha entrado em vigor no domingo, a aplicação efetiva foi deixada para o novo governo. Autoridades da Casa Branca e do Departamento de Justiça decidiram postergar o cumprimento da norma para que Donald Trump pudesse definir os próximos passos. Em resposta, a ByteDance negociou com provedores para reativar o acesso à plataforma, fundamentando-se em uma declaração de Trump. O novo presidente afirmou que emitiria uma ordem para adiar a proibição.
Com o retorno do serviço, o TikTok passou a exibir uma mensagem aos usuários informando sobre a restauração: “Graças aos esforços do presidente Trump, o TikTok está de volta aos EUA”.
Trump sinalizou a busca por uma solução que evite o bloqueio definitivo da plataforma. Sua proposta envolve a criação de uma joint venture, na qual 50% do controle do TikTok seriam transferidos para uma organização americana, possibilitando que a plataforma continue a operar no país.
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